Portaria nº 2003143/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53012
Portaria
2003143/2024
Data de cadastro
10/07/2024
Data de Publicação
11/07/2024
Nº do Processo
14603/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Construtora******
CPF/CNPJ
03.117******
Município(s) do empreendimento
Barbacena
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
42,53 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)22,822,822,822,822,822,822,822,822,822,822,822,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°11'42,74" 43°46'59,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Construtora****** 03.117******