Portaria nº 2003137/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53006	Portaria	2003137/2024

Data de cadastro	10/07/2024	Data de Publicação	11/07/2024

Nº do Processo	21455/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	827.51******

Município(s) do empreendimento	Canaã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,34 m	Nível dinâmico	25,01 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432	6,432
Horas/dia	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05	01:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Recreação
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'25,42"	42°37'59,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	827.51******