Portaria nº 1203136/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53005	Portaria	1203136/2024

Data de cadastro	10/07/2024	Data de Publicação	11/07/2024

Nº do Processo	25707/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	051.25******

Município(s) do empreendimento	Piracema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Cachoeirinha ou Açude

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	2	2	2	8	15	14	22	23	18	2	2	2
Volume (m³)	496,8	496,8	496,8	1987,2	3726,0	3477,6	5464,8	5713,2	4471,2	496,8	496,8	496,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,5 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'38,90"	44°26'51,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	051.25******