Portaria nº 1203135/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
53004
Portaria
1203135/2024
Data de cadastro
10/07/2024
Data de Publicação
11/07/2024
Nº do Processo
21955/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Flávio******
CPF/CNPJ
253.67******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24,5 m
Nível dinâmico
49,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,966,966,966,966,966,966,966,966,966,966,966,96
Horas/dia05:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:3005:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'43" 44°32'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flávio****** 253.67******