Renovação da Portaria de Outorga

ID 53002 Portaria 2003133/2024

Data de cadastro 09/07/2024 Data de Publicação 10/07/2024

Nº do Processo 19999/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 599.20******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Acaba de Crer

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A