Portaria nº 1303131/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	53000	Portaria	1303131/2024

Data de cadastro	09/07/2024	Data de Publicação	10/07/2024

Nº do Processo	26880/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Tarcísio******	CPF/CNPJ	960.57******

Município(s) do empreendimento	Betim

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60
Horas/dia	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Outros - Recreação
Serviços/Lazer e Turismo - Outros – Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'04,30"	44°14'47,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tarcísio******	960.57******