Portaria nº 1700444/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0002053/2013

ID	530	Portaria	1700444/2018

Data de cadastro	19/10/2018	Data de Publicação	23/10/2018

Nº do Processo	02962/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Votorantim******	CPF/CNPJ	42.416******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água em mineração

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°30'08"	46°49'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Votorantim******	42.416******