Renovação da Portaria de Outorga

ID 52996 Portaria 2003127/2024

Data de cadastro 09/07/2024 Data de Publicação 10/07/2024

Nº do Processo 21792/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Elza****** CPF/CNPJ 429.86******

Município(s) do empreendimento Abre Campo

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,465 ha Volume acumulado 6.975,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A