Renovação da Portaria de Outorga 0000705/2013

ID 52995 Portaria 1603126/2024

Data de cadastro 09/07/2024 Data de Publicação 11/07/2024

Nº do Processo 30452/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento JHC****** CPF/CNPJ 09.367******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Córrego das Pedras Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 22,6 m