Portaria nº 1303124/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52993	Portaria	1303124/2024

Data de cadastro	09/07/2024	Data de Publicação	10/07/2024

Nº do Processo	27484/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	AMGN******	CPF/CNPJ	17.545******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,41 m	Nível dinâmico	43,9 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24	5,24
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°18'38,1"	44°06'23,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AMGN******	17.545******