Portaria nº 1903101/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902778/2019

ID	52970	Portaria	1903101/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	12297/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Benício******	CPF/CNPJ	351.66******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30
Dias/mês	5	5	5	10	10	10	20	25	30	25	15	5
Volume (m³)	850,50	850,50	850,50	1.701,00	1.701,00	1.701,00	3.402,00	4.252,50	5.103,00	4.252,50	2.551,50	850,50

Finalidades

Irrigação 3,48 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'15,00"	49°00'39,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Benício******	351.66******