Portaria nº 2103100/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1702391/2019

ID	52969	Portaria	2103100/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	10412/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	52.988******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0	212,0
Horas/dia	04:29	01:07	07:25	10:08	08:43	05:46	07:26	11:46	11:50	07:43	01:21	01:24
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	106.072,00	23.862,00	175.472,00	232.012,00	206.229,00	132.033,00	175.868,00	278.389,00	270.935,00	182.570,00	30.909,00	33.122,00

Finalidades

Irrigação 690,0 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°37'08,00"	46°23'57,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	52.988******