Portaria nº 1903099/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902681/2019

ID	52968	Portaria	1903099/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	13251/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Jacuba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0	432,0

Finalidades

Combate a incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'59,82"	49°47'03,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******