Portaria nº 1903098/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902911/2019

ID	52967	Portaria	1903098/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	13248/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	273.69******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	30	31	30	31	31	30	10	10	10
Volume (m³)	4.309,20	4.309,20	4.309,20	12.927,60	13.358,52	12.927,60	13.358,52	13.358,52	12.927,60	4.309,20	4.309,20	4.309,20

Finalidades

Irrigação 10,19 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'47,70"	48°41'52,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	273.69******