Portaria nº 2103097/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903699/2019

ID	52966	Portaria	2103097/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	17581/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Amir******	CPF/CNPJ	120.68******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Pega Pão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50	13,50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31.638,60	28.576,80	31.638,60	30.618,00	31.638,60	30.618,00	31.638,60	31.638,60	30.618,00	31.638,60	30.618,00	31.638,60

Finalidades

Irrigação 30,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'46,00"	46°58'31,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amir******	120.68******