Portaria nº 2103096/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902785/2019

ID	52965	Portaria	2103096/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	14077/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Nicolaas******	CPF/CNPJ	120.55******

Município(s) do empreendimento	Tapira

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Brejão

Área inundada	16,7 ha	Volume acumulado	277.450,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0	161,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20	146.059,20

Finalidades

Irrigação 297,0 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'37,76"	46°37'19,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nicolaas******	120.55******