Portaria nº 2103095/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1703247/2019

ID	52964	Portaria	2103095/2024

Data de cadastro	07/07/2024	Data de Publicação	18/07/2024

Nº do Processo	13275/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	012.81******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	113.400,00	113.400,00	151.200,00	189.000,00	189.000,00	189.000,00	189.000,00	189.000,00	189.000,00	151.200,00	113.400,00	113.400,00

Finalidades

Irrigação 200,0 ha através do método aspersão-pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'42,00"	46°25'30,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	012.81******
Arilda******	58.097******
Nathalia******	012.53******