Renovação da Portaria de Outorga

ID 52961 Portaria 2103092/2024

Data de cadastro 07/07/2024 Data de Publicação 18/07/2024

Nº do Processo 10228/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 211.33******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,50 m Nível dinâmico 54,00 m