Portaria nº 1203089/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52958	Portaria	1203089/2024

Data de cadastro	05/07/2024	Data de Publicação	09/07/2024

Nº do Processo	28046/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Afranio******	CPF/CNPJ	030.55******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão do Curral

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	6	5	5	10	18	16	24	26	21	4	5	5
Volume (m³)	1166.4	972.0	972.0	1944.0	3499.2	3110.4	4665.6	5054.4	4082.4	777.6	972.0	972.0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°35'27,0"	44°35'26,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afranio******	030.55******