Renovação da Portaria de Outorga

ID 52948 Portaria 1503079/2024

Data de cadastro 03/07/2024 Data de Publicação 05/07/2024

Nº do Processo 13470/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Eder****** CPF/CNPJ 889.13******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Boi Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Afluente às margens direita do Rio Doce.

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A