Portaria nº 1303072/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52941	Portaria	1303072/2024

Data de cadastro	03/07/2024	Data de Publicação	04/07/2024

Nº do Processo	25554/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Dalisson******	CPF/CNPJ	031.31******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76
Horas/dia	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47	12:47
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Outros - Recreação
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'15,36"	43°55'47,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalisson******	031.31******