Renovação da Portaria de Outorga

ID 52939 Portaria 1803070/2024

Data de cadastro 03/07/2024 Data de Publicação 05/07/2024

Nº do Processo 74077/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 21.420******

Município(s) do empreendimento Campo do Meio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 10,0 m