Portaria nº 1503069/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52938	Portaria	1503069/2024

Data de cadastro	03/07/2024	Data de Publicação	05/07/2024

Nº do Processo	13414/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Eder******	CPF/CNPJ	889.13******

Município(s) do empreendimento	Caratinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Boi	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente da Margem Direita do Rio Doce

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,18 m	Nível dinâmico	33,96 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	5,7	0,0	0,0
Horas/dia	01:00	04:00	02:00	00:45	00:45	09:45	10:40	08:00	06:00	05:00	00:00	00:00
Dias/mês	4	5	2	20	20	26	26	10	10	8	0	0
Volume (m³)	82,08	410,4	82,08	184,6	184,6	5.041,66	5.548,4	1.641,6	1.231,2	820,8	00000	00000

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,30 ha através do método gotejamento.
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Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'43,19"	42°13'19,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eder******	889.13******