Portaria nº 2103068/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52937	Portaria	2103068/2024

Data de cadastro	03/07/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	08192/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	004.58******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego do Inhame

Área inundada	0,48 ha	Volume acumulado	16062,16 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	23436	21168	23436	22680	23436	22680	23436	23436	22680	23436	22680	23436

Finalidades

Irrigação Irrigação de 18 hectares de Culturas anuais e Hortaliças, método Aspersão – pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'32,21"	46°14'45,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	004.58******