Renovação da Portaria de Outorga

ID 52931 Portaria 1403062/2024

Data de cadastro 03/07/2024 Data de Publicação 04/07/2024

Nº do Processo 25713/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento DB****** CPF/CNPJ 08.045******

Município(s) do empreendimento Coronel Murta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,8 m Nível dinâmico 14,05 m