Portaria nº 1403061/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52930	Portaria	1403061/2024

Data de cadastro	03/07/2024	Data de Publicação	04/07/2024

Nº do Processo	11876/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	206.85******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.171,8	1.058,4	1.171,8	1.134,0	1.171,8	1.134,0	1.171,8	1.171,8	1.134,0	1.171,8	1.134,0	1.171,8

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'21,66"	42°43'20,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	206.85******