Portaria nº 1203059/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52928	Portaria	1203059/2024

Data de cadastro	03/07/2024	Data de Publicação	04/07/2024

Nº do Processo	75020/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	228.85******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	31,80 m	Nível dinâmico	34,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37	12:37
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 35,7 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'01,75"	44°29'22,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	228.85******