Portaria nº 2103055/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52924	Portaria	2103055/2024

Data de cadastro	03/07/2024	Data de Publicação	22/08/2024

Nº do Processo	17229/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	299.55******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	107.134,76	96.766,88	107.134,76	103.678,80	107.134,76	103.678,80	107.134,76	107.134,76	103.678,80	107.134,76	103.678,80	107.134,76

Finalidades

Irrigação Irrigação de 40 hectares de Olericultura ( batata, cenoura, cebola e alho) e Cereais, método Aspersão - Pivô Central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'36,48"	47°24'08,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	299.55******