Portaria nº 1503052/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52921	Portaria	1503052/2024

Data de cadastro	03/07/2024	Data de Publicação	05/07/2024

Nº do Processo	09954/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Chácara******	CPF/CNPJ	085.04******

Município(s) do empreendimento	Taparuba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego São Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855	1,855
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4.808,1	4.487,56	4.808,1	4.808,1	4.808,1	4.808,1	4.808,1	4.808,1	4.808,1	4.808,1	4.808,1	4.808,1

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'44"	41°38'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Andre******	085.04******