Portaria nº 1603048/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52917	Portaria	1603048/2024

Data de cadastro	02/07/2024	Data de Publicação	09/07/2024

Nº do Processo	15641/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Florêncio******	CPF/CNPJ	369.32******

Município(s) do empreendimento	Berizal

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Mangabeira	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Mangabeira

Área inundada	34 ha	Volume acumulado	476.072,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17.856	16.128	17.856	17.280	17.856	17.280	17.856	17.856	17.280	17.856	17.280	17.856

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°39'10"	41°44'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Florêncio******	369.32******