Renovação da Portaria de Outorga 1903289/2019

ID 52897 Portaria 2103028/2024

Data de cadastro 02/07/2024 Data de Publicação 05/07/2024

Nº do Processo 15674/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 21.619******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 40 m