Renovação da Portaria de Outorga

ID 52892 Portaria 1903023/2024

Data de cadastro 02/07/2024 Data de Publicação 05/07/2024

Nº do Processo 15542/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sousa****** CPF/CNPJ 24.105******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,50 m Nível dinâmico 16,50 m