Renovação da Portaria de Outorga

ID 52891 Portaria 2103022/2024

Data de cadastro 02/07/2024 Data de Publicação 05/07/2024

Nº do Processo 15504/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 070.62******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34 m Nível dinâmico 126 m