Renovação da Portaria de Outorga

ID 52879 Portaria 2103010/2024

Data de cadastro 02/07/2024 Data de Publicação 05/07/2024

Nº do Processo 18681/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 16.660******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Inácio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60 m Nível dinâmico 87 m