Portaria nº 1703008/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1703937/2019
ID
52877
Portaria
1703008/2024
Data de cadastro
01/07/2024
Data de Publicação
02/07/2024
Nº do Processo
20017/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
071.37******
Município(s) do empreendimento
Formoso
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego Extrema
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,0000
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0000:0000:0000:00
Dias/mês312831303130313130000
Volume (m³)111600001008000011160000108000001116000010800000111600001116000010800000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 90,00 (ha): através do método de irrigação Superfície
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°06'47" 46°17'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antonio****** 071.37******