Renovação da Portaria de Outorga

ID 52859 Portaria 2002990/2024

Data de cadastro 28/06/2024 Data de Publicação 29/06/2024

Nº do Processo 55108/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão dos Macacos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A