Renovação da Portaria de Outorga

ID 52858 Portaria 1502989/2024

Data de cadastro 28/06/2024 Data de Publicação 29/06/2024

Nº do Processo 04131/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Sítio****** CPF/CNPJ 084.15******

Município(s) do empreendimento Poté

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Mucuri Do Sul Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água Ribeirão Poté

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A