Portaria nº 1902985/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52854	Portaria	1902985/2024

Data de cadastro	28/06/2024	Data de Publicação	04/07/2024

Nº do Processo	11992/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	019.84******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Bom Jardim	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Bom Jardim

Área inundada	1,59 ha	Volume acumulado	32.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	89.280,00	80.640,00	89.280,00	86.400,00	89.280,00	86.400,00	89.280,00	89.280,00	86.400,00	89.280,00	86.400,00	89.280,00

Finalidades

Irrigação 132,0 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'47,05"	48°07'01,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	019.84******