Portaria nº 1502983/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1502321/2019
ID
52852
Portaria
1502983/2024
Data de cadastro
28/06/2024
Data de Publicação
29/06/2024
Nº do Processo
12726/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
P&L******
CPF/CNPJ
40.568******
Município(s) do empreendimento
Teófilo Otoni
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Mucuri
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,5 m
Nível dinâmico
53,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia01:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Lavagem de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°49'19,03" 41°30'47,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
P&L****** 40.568******