Renovação da Portaria de Outorga 1502829/2019

ID 52851 Portaria 1502982/2024

Data de cadastro 28/06/2024 Data de Publicação 29/06/2024

Nº do Processo 14608/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Saint-****** CPF/CNPJ 61.064******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 28,0 m