Renovação da Portaria de Outorga

ID 52850 Portaria 1902981/2024

Data de cadastro 28/06/2024 Data de Publicação 04/07/2024

Nº do Processo 10244/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcenaria****** CPF/CNPJ 52.850******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Frutal Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 40,0 m