Renovação da Portaria de Outorga

ID 52848 Portaria 1502979/2024

Data de cadastro 28/06/2024 Data de Publicação 29/06/2024

Nº do Processo 27506/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Ipanema****** CPF/CNPJ 45.998******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão das Garrafas Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 78,00 m