Portaria nº 1802975/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52844	Portaria	1802975/2024

Data de cadastro	27/06/2024	Data de Publicação	29/06/2024

Nº do Processo	05473/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	821.47******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Diamantina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	20	20	31	30	20	20	31
Volume (m³)	19451,88	17569,44	19451,88	18824,40	19451,88	12549,60	12549,60	19451,88	18824,40	12549,60	12549,60	19451,88

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'12,23"	47°05'28,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	821.47******