Portaria nº 2002967/2024

Renovação da Portaria de Outorga	2003652/2019

ID	52836	Portaria	2002967/2024

Data de cadastro	27/06/2024	Data de Publicação	28/06/2024

Nº do Processo	17811/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Varli******	CPF/CNPJ	041.39******

Município(s) do empreendimento	Jequeri

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Matinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548	0,548
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	305,784	276,192	305,784	295,92	305,784	295,92	305,784	305,784	295,92	305,784	295,92	305,784

Finalidades

Aquicultura
Irrigação 2,5 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'55,07"	42°31'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Varli******	041.39******