Portaria nº 2002954/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52823	Portaria	2002954/2024

Data de cadastro	27/06/2024	Data de Publicação	28/06/2024

Nº do Processo	18744/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Minas******	CPF/CNPJ	31.096******

Município(s) do empreendimento	Ouro Branco

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão da Passagem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	74400	67200	74400	72000	74400	72000	74400	74400	72000	74400	72000	74400

Finalidades

Aspersão de vias
Paisagismo
Consumo industrial Mineração

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°32'31,54"	43°47'46,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Minas******	31.096******