Portaria nº 1802950/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1801155/2018

ID	52819	Portaria	1802950/2024

Data de cadastro	27/06/2024	Data de Publicação	29/06/2024

Nº do Processo	74017/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	03.939******

Município(s) do empreendimento	Itajubá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Lourenço Velho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56	0,56
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°22'26,79"	45°24'57,51"	22°22'38,97"	45°25'10,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	03.939******