Portaria nº 0802896/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0808069/2019
ID
52765
Portaria
0802896/2024
Data de cadastro
24/06/2024
Data de Publicação
29/06/2024
Nº do Processo
49832/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Pico******
CPF/CNPJ
25.956******
Município(s) do empreendimento
Cambuquira
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24/06/2030
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,60 m
Nível dinâmico
31,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês262426242624262624262426
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'46,51" 45°17'56,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pico****** 25.956******