Portaria nº 0802894/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0001781/2015

ID	52763	Portaria	0802894/2024

Data de cadastro	24/06/2024	Data de Publicação	29/06/2024

Nº do Processo	49873/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Pico******	CPF/CNPJ	25.956******

Município(s) do empreendimento	Cambuquira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/06/2030

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Afluente do Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	26	24	26	24	26	24	26	26	24	26	24	26
Volume (m³)	7946,64	7335,36	7946,64	7335,36	7946,64	7335,36	7946,64	7946,64	7335,36	7946,64	7335,36	7946,64

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'47,6"	45°17'55,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pico******	25.956******