Portaria nº 1902891/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1903957/2019
ID
52760
Portaria
1902891/2024
Data de cadastro
24/06/2024
Data de Publicação
31/07/2024
Nº do Processo
16465/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Uhe******
CPF/CNPJ
27.352******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
42,23 m
Nível dinâmico
89,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,523,52
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'07,00" 50°28'42,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Uhe****** 27.352******