Portaria nº 0802890/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52759	Portaria	0802890/2024

Data de cadastro	21/06/2024	Data de Publicação	27/06/2024

Nº do Processo	18279/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	C.******	CPF/CNPJ	25.913******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	17/10/2027

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,85 m	Nível dinâmico	44,45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80	13,80
Horas/dia	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46	07:46
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias
Outras - Lavagem de pisos e equipamentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'31,94"	46°24'54,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
C.******	25.913******